Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

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Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

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Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

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Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

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Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

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Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

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Justiça condena acusado de uso de documento falso

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Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

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Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

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Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

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geral de cautela do juiz. Intoxicação por substância química

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

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Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.

Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho

O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.

TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva

Justiça reformou sentença e concedeu direito a bens em uma união homoafetiva, sob argumento de que as duas partes ajudaram na formação do patrimônio

Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas

Quadrilha comprava veículos danificados, tanto de pessoas físicas quanto por meio de leilões, para utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita.